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Portabilidade em plano de saúde: quais são as regras?

julho 13, 2018 0
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Um bom plano de saúde é fundamental para a segurança da saúde e do bem-estar em geral. Porém, a insatisfação com alguma operadora, muitas vezes, leva à busca por outros serviços. Uma das maiores preocupações na portabilidade em plano de saúde é a perda das carências.

O receio em perder as que já foram cumpridas leva muitas pessoas a permanecerem no atual plano. Esse receio, em muitos casos, pode ser infundado, já que a portabilidade pode garantir o seu aproveitamento.

Neste artigo, vamos abordar as principais características da portabilidade, bem como os procedimentos que devem ser adotados para uma migração satisfatória. Continue lendo para saber mais!

O que é portabilidade em plano de saúde?

É a possibilidade de contratação de outro plano com a mesma ou com outra operadora. Ela dispensa o cumprimento de novas carências e de cobertura parcial temporária, já cumprida no plano de origem.

A permissão para a troca de plano, por alguma insatisfação ou inadequação, é aplicável a planos contratados a partir de 02/01/1999.

Quais as regras para a portabilidade?

É muito importante ficar atento às regras, para a garantia dos direitos que elas oferecem. Para tanto, é necessário observar as seguintes exigências:

  • o contrato atual deve ter, no mínimo, dois anos;
  • em casos de doenças ou lesões preexistentes, descobertas após a assinatura do primeiro contrato — no mínimo, três anos;
  • portabilidade de carência já efetuada uma ou mais vezes — intervalo de um ano para solicitar novamente;
  • contagem do prazo para portabilidade de carências — mês de aniversário do contrato até o último dia útil do terceiro mês seguinte — 120 dias da assinatura do contrato;
  •  transferência das carências — somente para planos iguais ou inferiores ao plano anterior, com coberturas e preços iguais ou inferiores.

Prazos

Antes de efetuar a portabilidade, é fundamental conferir os prazos de carência para o plano de destino. Para urgências e emergências, o prazo é de 24 horas e para doenças e lesões preexistentes, 2 anos — consultas, exames, internações, cirurgias e demais casos têm a carência de 180 dias.

O prazo para partos é de 300 dias, exceto para partos prematuros — considerados como procedimento de urgência. Não há carências para filhos naturais ou adotados, porém, a inclusão deve ocorrer até 30 dias após o nascimento ou adoção. O pai ou a mãe já deverão ter cumprido 6 meses de carência.

Nos planos familiares, a portabilidade de carências pode ser adquirida individualmente ou em grupo. Caso algum membro do grupo não tenha interesse, continuarão vigendo os termos do contrato anterior.

Com relação aos planos coletivos empresariais que tenham 30 ou mais funcionários, não há carências. Empresas com um número menor de colaboradores são obrigadas a cumprir os prazos máximos.

Como solicitar a troca de plano?

Antes de solicitar a troca, é importante verificar se há direito à portabilidade e reunir os documentos exigidos para a efetivação.

Para assinatura de uma nova proposta de adesão, são exigidos a cópia dos comprovantes de pagamento dos três últimos boletos e um documento que comprove a permanência por, pelo menos, 2 anos no plano de origem, ou 3 anos, caso tenha cumprido a cobertura parcial temporária.

Nos casos de doenças e lesões preexistentes, ou contratos com, pelo menos, 1 ano, a partir da segunda portabilidade, são necessários uma cópia do contrato e declaração da operadora do plano de origem. Para um plano de destino coletivo por adesão, é exigida uma cópia do comprovante de vinculação com a pessoa jurídica.

Ao se decidir pela portabilidade em plano de saúde, é fundamental considerar as necessidades para definir as características desejáveis em um novo contrato. Para ter segurança ao efetuar a troca, uma boa opção pode ser a consulta a um corretor de seguros.

Esperamos que este artigo tenha sido útil para tirar as suas dúvidas. Caso queira saber mais, entre em contato conosco!


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